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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal 00009 Inexigibilidade (Lei 14.133/21) Indisponível 20/06/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE.
Prefeitura Municipal 0001 Inexigibilidade (Lei 14.133/21) Indisponível 20/06/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE.
Prefeitura Municipal 00015 Dispensa (Lei 14.133/21) Indisponível 20/06/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB.
Prefeitura Municipal 00001 Concorrência Eletrônica 120.252,55 13/06/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UM GALPÃO DESTINADO PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
Prefeitura Municipal 00017 Pregão Eletrônico 207.975,77 06/06/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO–PB.
Prefeitura Municipal 00014 Dispensa (Lei 14.133/21) Indisponível 31/05/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA CURSO E QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL POR MEIO DE CRIAÇÃO DE PROJETOS DE PROTOTIPAGEM COM ALUNOS DE REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
Prefeitura Municipal 01/2024 Adesão a Registro de Preço Indisponível 29/05/2024 Sem dados 27/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando na prestação de serviços de Locação de Infraestrutura de Eventos para atender as demandas do Município de Riachão/P
Prefeitura Municipal 00008 Inexigibilidade (Lei 14.133/21) 60.000,00 24/05/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA AVELOZ, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB – EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 29/06/2024 A PARTIR DA 01:00.
Prefeitura Municipal 00016 Pregão Eletrônico 61.900,00 24/05/2024 Sem dados 26/05/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021.
Prefeitura Municipal 00013 Dispensa (Lei 14.133/21) 19.900,00 21/05/2024 Sem dados 26/02/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.